As leis abolicionistas.

A QUESTÃO ESCRAVISTA E AS LEIS ABOLICIONISTAS NO BRASIL

Marcos Emílio Ekman Faber

Quando os portugueses iniciaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra suficiente para a realização dos trabalhos manuais. Diante desse problema, o governo português passou a escravizar indígenas com o propósito de força-los a trabalhar nas lavouras. Porém, a prática não prosperou no Brasil e os portugueses passaram a buscar escravos africanos para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia.

Assim, desde o início do período colonial, a mão-de-obra predominante no Brasil foi a escrava. Atenta a tudo isso, em meados do século XIX, a Inglaterra, principal parceiro econômico do país, passou a pressionar Dom Pedro II para que o imperador acabasse com o regime escravocrata.

Apesar dos ingleses alegarem razões humanitárias para defenderem o fim da escravidão, a verdade é que a escravidão representava um impedimento aos interesses ingleses no Brasil. Pois, enquanto o maior número de trabalhadores brasileiros fossem escravos, não haveria mercado consumidor para os produtos industrializados ingleses no Brasil. Pois, como todos sabem: escravo não recebe salário e, portanto, não consome.

Com isso, em 1845, o governo inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen, essa lei autorizava a marinha inglesa de capturar ou afundar navios negreiros com destino ao Brasil. Na prática o que aconteceu foi que dezenas de navios negreiros foram aprisionados ou afundados pelos ingleses, gerando grandes prejuízos ao Brasil.

Sem alternativa, o governo brasileiro passou a aprovar, gradualmente, uma série de leis e tratados que limitavam a escravidão no país.

Assim, em 1850, Dom Pedro II assinou a Lei Eusébio de Queiroz. Essa lei proibiu o tráfico de escravos para o Brasil. Mas, apesar da proibição do tráfico, a lei não alterava o regime de escravidão no país. Ao contrário, tornava o escravo mais valioso, já que a importação estava proibida.

Alguns anos depois, em 1871, a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assinou a Lei do Ventre-Livre (também conhecida como Lei Visconde do Rio Branco). Essa lei considerava, a partir de seu lançamento, libertos todos os nascidos de mulheres escravas. Mas, na prática quase ninguém obedeceu à lei, já que não havia fiscalização sobre o cumprimento da mesma. Outro empecilho para a lei foi o fato de até que completasse 21 anos o menor ficava aos cuidados do proprietário de sua mãe. Na prática, o liberto mantinha-se escravo até que completasse os 21 anos.

No dia 28 de setembro de 1885, o governo brasileiro aprovou a Lei dos Sexagenários (também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe). Essa lei concedia liberdade para todos os escravos com mais de 60 anos de idade. Na prática, essa lei beneficiou poucas pessoas, já que as péssimas condições de vidas dos escravos dificilmente permitia que chegassem aos 60 anos. Outro impedimento à lei foi que a maioria dos escravos não tinha acesso aos seus documentos, portanto, poucos sabiam a real idade que tinham. Mesmo os que conseguiam chegar a tal idade e conseguiam comprová-la ainda eram obrigados a trabalhar mais 3 anos como forma de compensar o proprietário.

A situação somente mudou quando, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Essa lei libertava todos os escravos do Brasil e proibia a escravidão no país. Entretanto, a assinatura da Lei Áurea colocou os grandes proprietários rurais, donos de escravos, na oposição ao regime imperial de Dom Pedro.

A Lei Bill Aberdeen foi promulgada em 08 de agosto de 1845 pela Inglaterra proibindo o tráfico de escravos africanos.Desse modo, a marinha britânica perseguia, interceptava e aprisionava os navios negreiros que transportavam os escravos pelo Atlântico Sul.Assim que o barco fosse capturado, os escravos eram devolvidos para a África e desembarcados em regiões como Serra Leoa ou Libéria.

Irany santos

Invasões holandesas no Brasil.

As Invasões Holandesas no Brasil foram uma série de incursões da República das Províncias Unidas (Holanda) durante o século XVII.Ocorreram na Bahia em 1624, em Pernambuco no ano de 1630 e no Maranhão em 1641.

A finalidade era retomar e manter o controle sobre a produção e o comércio de açúcar no Nordeste, resultando no controle holandês desta região por quase 25 anos.

Os flamengos sofreram com a resistência portuguesa e luso brasileira, com as inadaptações ao clima, doenças e outras intempéries, forçando-os a abandonar suas possessões em 1654.

Principais Causas

De partida, vale ressaltar que, desde o início da empreitada açucareira foi financiada pelos holandeses, os quais se viram expulso do comércio de açúcar do Brasil assim que foi instituída a União Ibérica, que fundiu as coroas de Portugal e Espanha numa só.

Como os flamengos eram inimigos da Coroa espanhola, foram proibidos de aportar em terras portuguesas e, por esse motivo, criaram em 1621, a “Companhia Holandesa das Índias Ocidentais”, com o objetivo de recuperar o lucrativo comércio que havia sido perdido.

Assim, mercenários a serviço da República das Províncias Unidas invadiram as terras canavieiras para controlar a produção dos engenhos do Nordeste.

Contexto Histórico: Resumo

Em 1598, os holandeses fazem suas primeiras incursões com o navegador holandês Oliver Van Noord, que tentou saquear a Baía de Guanabara.

Alguns anos mais tarde, no ano de 1624, têm início a primeira invasão holandesa propriamente dita ao nordeste brasileiro, contudo, ela fica restrita à Bahia.

Neste mesmo ano, sob o comando de Jacob Willekens, cerca de 1500 homens conquistaram a cidade de Salvador, até que, no ano seguinte, uma poderosa esquadra formada por lusos e espanhóis (52 navios e 12 mil homens) reconquista o território perdido.

Em fevereiro de 1630, percebendo a vulnerabilidade da região de Pernambuco, capitania rica e menos protegida, uma esquadra de 56 navios desembarca no litoral, tomando Olinda facilmente.

O mesmo não ocorre em Recife, ocupado com muita dificuldade, graças técnicas de guerrilha utilizadas pelos defensores.

Em 1635, os efetivos holandeses em Pernambuco chegavam facilmente a 5500 homens armados. Assim, sem os reforços esperados, a resistência comandada por Matias de Albuquerque (1580-1647) a partir do Arraial de Bom Jesus, foge para a Bahia em 1635, deixando a região para os holandeses.

Com a conquista do território, fazia-se necessária a presença de uma figura que centralizasse as funções políticas e militares da “Nova Holanda”.

Desse modo, é nomeado administrador geral do Brasil Holandês o Conde João Maurício de Nassau (1604-1679), que chega em 1637, acompanhado por inúmeros profissionais liberais, como médicos, arquitetos, cientistas e artistas. Não obstante, devido fraca defesa militar de Olinda, a cidade de Recife é designada como sede da Nova Holanda.

Durante o seu governo, houve um forte estímulo à recuperação da produção açucareira, bem como a realização de obras de urbanização no Recife, com reflexos evidentes no desenvolvimento regional.

Em 1640, Portugal consegue sua independência em relação à Espanha e, no ano seguinte, é assinado um armistício de dez anos entre Portugal e Holanda, o que permitiu aos holandeses consolidarem sua dominação, sobretudo após a invasão do Maranhão em 1641, quando estende seus limites entre o Ceará e o rio São Francisco.

No ano de 1643, devido a desacordos com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, o Maurício de Nassau regressa a Europa.

Pouco tempo depois, a situação pacífica com os senhores de engenho local começa a se deteriorar, uma vez que eles não conseguem mais horar as dívidas contraídas junto aos holandeses, culminando na Insurreição Pernambucana de 1645.

A partir dela, e com o auxilio militar de portugueses e ingleses, os luso brasileiros expulsam os holandeses definitivamente do Brasil em 1654.

Leia também: Estado da Paraíba.

Exercícios

Para testar seus conhecimentos, segue abaixo três exercícios de vestibular sobre o tema:

1. (Fuvest) Foram, respectivamente, fatores importantes na ocupação holandesa no Nordeste do Brasil e na sua posterior expulsão

a) o envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os desentendimentos entre Maurício de Nassau e a Companhia das Índias Ocidentais.
b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o endividamento dos senhores de engenho com a Companhia das Índias Ocidentais.
c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência e não aceitação do domínio estrangeiro pela população.
d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio colonial e o fim da dominação espanhola em Portugal.
e) a exclusão da Holanda da economia.

2. (PUC-RS) As invasões holandesas no Brasil, no século XVII, estavam relacionadas à necessidade de os Países Baixos manterem e ampliarem sua hegemonia no comércio do açúcar na Europa, que havia sido interrompido

a) pela política de monopólio comercial da Coroa Portuguesa, reafirmada em represália à mobilização anticolonial dos grandes proprietários de terra.
b) pelos interesses ingleses que dominavam o comércio entre Brasil e Portugal.
c) pela política pombalina, que objetivava desenvolver o beneficiamento do açúcar na própria colônia, com apoio dos ingleses.
d) pelos interesses comerciais dos franceses, que estavam presentes no Maranhão, em relação ao açúcar.
e) pela Guerra de Independência dos Países Baixos contra a Espanha, e seus consequentes reflexos na colônia portuguesa, devido à União Ibérica.

3. (UEPR) Leia o texto:

"Nassau chegou em 1637 e partiu em 1644, deixando a marca do administrador. Seu período é o mais brilhante de presença estrangeira. Nassau renovou a administração (...) Foi relativamente tolerante com os católicos, permitindo-lhes o livre exercício do culto, como também com os judeus (depois dele não houve a mesma tolerância, nem com os católicos, nem com os judeus — fato estranhável, pois a Companhia das Índias contava muito com eles, como acionistas ou em postos eminentes). Pensou no povo, dando-lhe diversões, melhorando as condições do porto e do núcleo urbano (...), fazendo museus de arte, parques botânicos e zoológicos, observatórios astronômicos."

(Francisco lglésias)

Esse texto se refere:

a) à chegada e à instalação dos puritanos ingleses na Nova Inglaterra, em busca de liberdade religiosa.
b) à invasão holandesa no Brasil, no período de União Ibérica e à fundação da Nova Holanda no Nordeste açucareiro.
c) às invasões francesas no litoral fluminense e à instalação de uma sociedade cosmopolita no Rio de Janeiro.
d) ao domínio flamenco nas Antilhas e à criação de uma sociedade moderna, influenciada pelo Renascimento.
e) ao estabelecimento dos sefardins, expulsos na Guerra de Reconquista Ibérica, nos Países Baixos e à fundação da Companhia das Índias Ocidentais.

Grécia Antiga

Grécia Antiga é a época da história grega que se estende do século XX ao século IV a.C.

Mapa da Grécia Antiga

Política

Quando falamos em Grécia Antiga não estamos nos referindo a um país unificado. Na verdade eram um conjunto de cidades que compartilhavam a língua, costumes e algumas leis. No entanto, muitas delas eram até inimigas entre si como foi o caso de Atenas e Esparta.

De todos as maneiras, no Período Clássico, os gregos procuraram cultivar a beleza e a virtude desenvolvendo as arte da música, pintura, arquitetura, escultura, etc.

Dessa maneira, acreditavam que os cidadãos seriam capazes de contribuir para o bem-comum. Estava lançada, assim, a democracia.

Leia mais sobre a Democracia Ateniense.

Sociedade

Cada polis tinha sua própria organização social. Algumas, como Atenas, admitiam a escravidão, por dívida ou guerras. Por sua vez, Esparta, tinha poucos escravos, mas possuíam os servos estatais, que pertencia ao governo espartano.

Ambas cidades tinham uma oligarquia que os governava que também eram os proprietários das terras cultiváveis.

Também em Atenas verificamos a figura dos estrangeiros chamados metecos. Só era cidadão quem nascia na cidade e por isso, os estrangeiros não podiam participar das decisões políticas da polis.

Entenda mais em: Esparta e Atenas.

Economia

A economia grega se baseava em produtos artesanais, a agricultura e o comércio.

Os gregos faziam produtos em coro, metal e tecidos. Estes davam muito trabalho, pois todas as etapas de produção - desde a fiação até o tingimento - eram demoradas.

Os cultivos estavam dedicados às vinhas, oliveiras e trigo. A isto somavam-se à criação de animais de pequeno porte.

O comércio estava presente e afetava toda sociedade grega. Para realizar as trocas comercais se usava a moeda "dracma".

Havia tanto o pequeno comércio do agricultor, que levava sua colheita ao mercado local, quanto o grande comerciante, que possuía barcos que faziam toda rota do Mediterrâneo.

Religião

Templo Partenon, dedicado à deusa Atenas, protetora da cidade de mesmo nome

A religião da Grécia Antiga era politeísta. Ao receber a influência de vários povos, os gregos foram adotando deuses de outros lugares até constituir o panteão de deuses, ninfas, seres humanos que alcançavam a imortalidade e deuses que perdiam sua condição imortal.

As estórias dos deuses serviam de ensinamento moral à sociedade, e também para justificar atos de guerra e de paz. Os deuses também interferiam na vida cotidiana e, praticamente, havia uma deidade para cada função.

Saiba também sobre:

• Mitologia Grega
• Deuses Gregos

Cultura

Máscaras utilizadas no teatro grego

A cultura grega está intimamente ligada à religião. A literatura, a música e o teatro contavam os feitos dos heróis e de sua relação com os deuses que viviam no Olimpo.

As peças teatrais eram muito populares e todas as cidades tinham seu palco onde eram encenadas as tragédias e comédias.

A música era importante para alegrar banquetes civis e acompanhar atos religiosos. Os principais instrumentos eram a flauta, tambores e harpas. Esta última era utilizada para ajudar os poetas a recitarem suas obras.

Igualmente, os esportes faziam parte do cotidiano grego. Por isso, para celebrar a aliança entre as diferentes polis, organizavam-se competições nos tempos de paz.

A primeira delas foi realizada em 776 a.C, na cidade de Olímpia e daí seria conhecida como Jogos Olímpicos, ou simplesmente, Olimpíadas.

Leia mais:

• Arte Grega
• Teatro Grego

Resumo da História

A história da Grécia Antiga está dividida em quatro períodos:

• Pré-Homérico (séculos XX - XII a.C.)
• Homérico (séculos XII - VIII a.C.)
• Arcaico (séculos VIII - VI a.C.)
• Clássico (séculos V - IV a.C.)

Período Pré-Homérico (séculos XX - XII a.C.)

O primeiro período de formação da Grécia é chamado de

A Grécia antiga se formou da miscigenação dos povos Indo-Europeus ou arianos (aqueus, jônios, eólios, dórios). Eles migraram para a região situada no sul da península Balcânica, entre os mares Jônico, Mediterrâneo e Egeu.

Acredita-se que por volta de 2000 a.C. chegaram os aqueus, que viviam num regime de comunidade primitiva.

Depois de estabelecerem contato com os cretenses, de quem adotaram a escrita, se desenvolveram, construíram palácios e cidades fortificadas.

Organizaram-se em vários reinos liderados pela cidade de Micenas. Daí o nome Civilização Aqueia de Micenas.

Depois de aniquilarem a civilização cretense, dominaram várias ilhas do Mar Egeu. Destruíram Troia, cidade rival.

Porém, no século XII a.C. foi destruída pelos dórios, que impuseram um violento domínio sobre toda a região, arrasaram as cidades da Hélade e provocaram a dispersão da população, o que favoreceu a formação de várias colônias. Este fato é conhecido como a 1ª diáspora grega.

Período Homérico (séculos XII - VIII a.C.)

As invasões dóricas provocaram um retrocesso das relações sociais e comerciais entre os gregos.

Em algumas regiões surgiram o genos – comunidade formada por numerosas famílias, descendentes de um mesmo ancestral.

Nessas comunidades, os bens eram comuns a todos, o trabalho era coletivo, criavam gado e cultivavam a terra.

Tudo era dividido entre eles, que dependiam das ordens do chefe comunitário, chamado Pater, que exercia funções religiosas, administrativas e jurídicas.

Com o aumento da população e o desequilíbrio entre a população e o consumo, os genoscomeçaram a desagregar.

Muitos começaram a deixar o genos e procurar melhores condições de sobrevivência, iniciando o movimento colonizador por boa parte do Mediterrâneo.

Esse movimento que marca a desintegração do sistema gentílico é chamado de 2ª diáspora grega.

Esse processo resultou na fundação de diversas colônias, entre elas:

• Bizâncio, mais tarde Constantinopla, e atual Istambul;
• Marselha e Nice, hoje na França;
• Nápoles, Tarento, Síbaris, Crotona e Siracusa, conhecidas em conjunto como Magna Grécia, no sul da atual Itália e na Sicília.

Período Arcaico (séculos VIII - VI a.C.)

Exemplo de Polis grega no qual o templo ficava no lugar mais alto da cidade

O Período Arcaico se inicia com a decadência da comunidade gentílica. Nesse momento, os aristocratas resolvem se unir criando as frátrias (irmandades formadas por indivíduos de vários genos).

Estas se uniram formando tribos. As tribos construíram, em terrenos elevados, as cidades fortificadas chamadas acrópoles. Estavam nascendo as cidades – Estados (pólis) gregas.

Atenas e Esparta serviram de modelo para as demais polis grega Esparta era uma cidade aristocrática, fechada às influências estrangeiras e uma cidade agrária.

Os espartanos valorizavam a autoridade, a ordem e a disciplina. Tornou-se um Estado militarista e foi uma cidade de escassa realização intelectual.

Por sua vez, Atenas dominou durante muito tempo o comércio entre gregos e, em sua evolução política, conheceu várias formas de governo: monarquia, oligarquia, tirania e democracia. Atenas simbolizou o esplendor cultural da Grécia Antiga.

Período Clássico (séculos V - IV a.C.)

Fragmento de cerâmica ilustrando as Guerras Médicas

O início do Período Clássico foi marcado pelas Guerras Médicas, entre as cidades gregas e os persas, que ameaçavam o comércio e a segurança das pólis.

Após as guerras, Atenas tornou-se líder da Confederação de Delos, uma organização composta por várias cidades-Estados. Estas deviam contribuir com navios e dinheiro para manter a resistência naval contra uma possível invasão estrangeira.

O período da hegemonia ateniense coincidiu com a prosperidade econômica de Atenas, com o esplendor cultural da Grécia. Nesta época, a filosofia, o teatro, a escultura e a arquitetura atingiram sua maior grandeza.

Pretendendo impor também sua hegemonia no mundo grego, Esparta compôs com outras cidades-Estados a Liga do Peloponeso e declarou guerra a Atenas em 431 a.C. Depois de 27 anos de lutas, Atenas foi derrotada.

Anos mais tarde, Esparta perdeu a hegemonia para Tebas e durante esse período a Grécia foi conquistada pelos exércitos da Macedônia.

O período no qual os gregos estiveram sob o domínio do Império Macedônico, ficou conhecido como período helenístico.

Grécia foi governada pelo imperador Felipe II e em seguida por seu filho Alexandre Magno, que conquistou um grande império. A fusão da cultura grega com a ocidental recebeu o nome de Cultura Helenística.