Desculpe, Luis! Nós não aprendemos nada com 2016

Era noite de Natal. Provavelmente você estava em casa, depois de passar um dia feliz em família. São Paulo estava vazia, poucos perambulavam pelas ruas da metrópole. Na cidade que não para, só tinha o passo apressado o trabalhador que nem no aniversário de Jesus Cristo tem o direito de sossegar e se reunir com os seus. A escolha é sempre uma só: correr atrás do sustento da família e esperar um dia melhor chegar.

Luis Carlos Ruas, de 54 anos era o exemplo deste brasileiro. Trabalhava a partir das 6h da manhã e não parava antes das 23h. Era vendedor ambulante no centro da capital paulista. Na noite de Natal, lá estava ele: vendendo salgados e refrigerantes na porta da estação do metrô Dom Pedro II.

Não sabemos, a fundo, quem foi Luis. O que ele fez durante os seus 54 anos de vida. Casou? Teve filhos? Foi feliz? Era um homem bom? Importava-se com o próximo? Mesmo sem as respostas prontas e perfeitas, às 22h30 da noite de domingo, a maioria das perguntas sobre o desconhecido foram respondidas. 

Da sua barraca, o ambulante interveio em um episódio que ninguém enxerga - ou prefere não enxergar. Ele viu Brasil, uma travesti, como mais uma vítima de homofobia. Viu Brasil sendo agredida por dois homens. Viu Brasil quase entrar para a estatística de mais um homossexual morto de forma violenta a cada 28 horas neste País. 

"Foi tudo muito estranho. Eu estava saindo do local onde trabalho, e, do nada, surgiu um jovem meio forte, que começou a me dar socos. Aí, apareceu outro, e começou a me chutar. Não houve nenhuma troca de palavras. Apenas agressões. Um amigo meu, que é travesti, chegou para me ajudar e também apanhou", disse Brasil em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Luis viu e não se omitiu. Tentou parar com a violência, com o ódio. Em retribuição, virou o alvo dela. "Ele só tentou me defender. Chegou e falou: 'não bate nele. O que ele fez?'. E voltou para o carrinho dele... Foi quando os dois correram atrás dele. Ele apanhou até morrer", lamentou Brasil.

Voluntariamente, Luis se colocou na pele do que gays, lésbicas, travestis e transexuais sofrem todos os dias. Foi alvo da intolerância, da violência e do preconceito. Foi o foco de tanto sentimento ruim, de tanto ódio, que morreu espancado, estirado no chão da estação de metrô. 

Em plena noite de Natal, morreu um homem que apenas defendeu o próximo, sem distinção de raça, gênero ou profissão. Tantas semelhanças com o aniversariante do dia, não?

Na noite do dia 26, a Polícia Civil afirmou que identificou os dois homens que assassinaram Luis. São eles: Alípio José Belo dos Santos e Ricardo Nascimento Martins. A dupla deve se entregar ainda nesta terça-feira (27).

"A polícia apura possível envolvimento de um grupo de intolerância na autoria do crime", informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O ano de 2016 nos esbanjou com exemplos e lições que poderiam evitar a morte de Luis. Quantas vezes neste ano não lamentamos as incontáveis tragédias? Ainda lembramos do atentado no mês de junho na Pulse, uma boate gay em Orlando, palco do maior massacre de homossexuais dos últimos tempos?

Lembra-se dos pedidos por mais compaixão e mais amor nas redes sociais com a morte de dezenas de sírios? É difícil se lembrar dos gritos por um "país melhor e mais justo" nos protestos contra a corrupção? Ou quem sabe as incontáveis mortes inesperadas que ocuparam os 12 meses deste ano? 

O ano foi recheado de episódios para evoluirmos, para deixarmos os pré-conceitos para trás. Mas aí vemos Luis, estirado no chão, mostrando-nos que tudo foi em vão. No começo desta semana derradeira, só nos basta pedir desculpas: não aprendemos nada com 2016.

CORREÇÃO: O blog foi atualizado às 10h53 para corrigir o gênero de uma das vítimas. Foram duas travestis atacadas.

Era Vargas

HISTÓRIA: O Brasil de Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas ficou para a história do Brasil como o “Pai dos pobres”, o ditador brasileiro recebeu tal status por ter sido o nosso primeiro governante a dar reais benefícios às classes sociais menos favorecidas. Essa bonita história esconde, porém, os interesses manipuladores de Vargas, a barbárie em que vivia a sociedade da época e vivemos e o título dado por um setor mais crítico da sociedade, tão merecido quanto o primeiro, de “Mãe dos ricos”. 

Os quinze anos em que Getúlio Vargas exerceu o poder no Brasil (1930-45) têm sido objeto de diversas análises por parte de historiadores, economistas, sociólogos e estudiosos em geral.

Getúlio, assim como os outros governantes considerados populistas, tornou-se muito popular entre os trabalhadores devido aos privilégios que a eles concedeu. E, a partir dessa popularidade, Getúlio os manipulou. O ditador viveu num mundo onde o movimento trabalhista era forte em quase todos os países. Por meio dessas lutas, o proletariado passou a conquistar certas regalias. Contudo, para alcançá-las, era necessário ter uma excelente organização e pessoas com consciência de classe. O Brasil que iniciava a sua explosão industrial com Getúlio também passaria, em algum momento, por tal situação. Entretanto, na medida em que Vargas dá ao povo todos esses privilégios e reformula todos os sindicatos, tirando todos aqueles considerados subversivos, nosso proletariado se tornou pouco combativo.

Não é à toa que Getúlio também pode ser chamado de “Mãe dos ricos”. Além de usufruir da infra-estrutura criada pelo Estado getulista, o empresariado se acostumou a trabalhar, ou melhor, a explorar o seu empregado sem que ele pudesse se organizar e lutar por melhores condições. Afinal, mesmo tendo seus méritos, a CLT feita por Vargas é uma cópia das leis trabalhistas criadas pelo ditador italiano Mussolini, também preocupado em manipular o povo italiano, desenvolver a indústria e o seu projeto fascista. Outro fato que exibe o caráter manipulador de Getúlio e a sua preocupação com o empresariado é a sua contribuição na criação de dois partidos distintos que representam classes sociais antagônicas, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), representante dos trabalhadores e o PSD (Partido Social Democrático), defensor dos interesses da burguesia.

A adoração aquele que manipulou descaradamente, mas fez, eliminou toda oposição preocupada com as causas sociais em nome do progresso, mas fez, aproxima-se ao carinho paulistano ao “Rouba, mas faz” de Paulo Maluf. É claro que estamos num estado crítico, afinal, mesmo sabendo de todos esses fatos, adoramos políticos corruptos e claramente manipuladores. Contudo, é tão claro quanto o que acabou de ser dito que essas adorações são reflexos de um povo desiludido e sem ídolos. A falta de ícones populares faz com que passemos a adorar certos mitos, como Getúlio Vargas.

Vargas foi além de um político foi calculista, um grande manipulador das massas. Soube usar perfeitamente sua influência no fascismo para "ganhar" os trabalhadores. Dizia-se "pai dos pobres", mas exterminava comunistas, e combatia os inimigos de seu regime.

Para você defender a política de Vargas é necessário, somar uma população carente de tudo (cultura e ideais principalmente) a uma política de "pão e circo" baseada em benefícios trabalhistas e intensa lavagem cerebral, feita pela intensa propaganda do DIP de Getúlio, mas, era isto que o povo necessitava após anos sobre a tutela de uma oligarquia que utilizava do seu poder economico para impor as regras.

Afinal, como pôde um caudilho, um estancieiro envolvido nas eternas querelas entre chimangos e maragatos, um gaúcho de botas, bombachas e chimarrão, um político eminentemente provinciano, ser o mais centralizador dos governantes brasileiros, combatendo duramente o regionalismo e erigindo o nacionalismo em ideologia? Como um ditador simpático ao fascismo se torna um líder de massas cultuado pela esquerda? Como esse homem dos campos e dos pampas presidiu o país durante a sua quadra histórica de industrialização mais acelerada?

É partindo de perguntas como essas que o historiador Boris Fausto necessita de uma investigação maior sobre esse fenômeno chamado Getúlio Vargas - com respostas que passam ao largo dos velhos chavões e do maniqueísmo. O político astuto e dissimulado era, mais simplesmente, um homem reservado. Tinha crenças arraigadas, mas fez do pragmatismo um norte na sua atividade política. Entre o estereótipo do benfeitor dos "humildes" e o manipulador das grandes massas, o historiador Boris Fausto escolhe as duas alternativas. Seu perfil de Getúlio é uma obra de síntese, que contribui para a compreensão não só da trajetória do "pai dos pobres" como dos impasses da formação nacional.

Impasses que dizem respeito ao presente, pois muito se discute o legado politico da Era Vargas, a estrutura sindical corporativa, o salário mínimo e o esboço de criação de uma infra-estrutura industrial com a preservação da estrutura fundiária fazem parte desse legado.

Algumas das características de Getúlio ajudam a entender por que ele os criou, como a crença na intervenção estatal na economia, o autoritarismo, o paternalismo, a profunda oposição ao liberalismo. Mas há outras determinações que estavam, e estão, nas condições mesmas do país. É o caso das necessidades de construir uma base de apoio popular, de não afrontar os interesses dos fazendeiros e de manobrar entre as grandes potências e empresas estrangeiras para atrair capitais.

O historiador Boris Fausto tece lentamente todos esses fios, ligando o apogeu do poder de Getúlio ao seu passado, o seu modo de ser ao quadro histórico, a sua política aos limites impostos pela conjuntura e pelas condições estruturais do Brasil. O resultado é o painel de um político concreto, inclusive no perfil psicológico, e de sua época.

Na verdade a Era Vargas foi uma estrutura orgânica com muitas das informações antes dispersas, ou mesmo insuficientemente documentadas atualmente. Esse foi o período do primeiro grande agigantamento do Estado brasileiro, em todos os seus aspectos. E não foi mera coincidência que o crescimento desmesurado do controle econômico e social tenha sido acompanhado pelo terrorismo de Estado, corrupção e impunidade. As marcas (para não dizer chagas) deixadas pelo longo período ditatorial de Vargas ainda não cicatrizaram. Além do culto à personalidade do próprio Vargas, várias de suas políticas econômicas equivocadas continuam sendo defendidas por membros da elite brasileira, que ainda não conseguiram perceber a relação que existe entre opressão econômica e violência política. Ou a relação entre controle estatal da economia e corrupção. Ou a relação entre benesses econômicas patrocinadas pelo governo e impunidade.

Assim, depois de uma analise sucinta sobre o que foi estabelecido pelos dois grupos em questão chego a conclusão que apesar de todo autoritarismo, Certamente o Brasil de 1930 se tornou bem diferente do Brasil de 1946 em diante, por causa de Vargas. 

Talvez ele pudesse ter feito mais e não tenha feito, mas o fato é que muito se critica, mas não se pensa muito qual teria sido o rumo do país sem ele. Ainda mais que muito da estrutura politica do país com seus erros e acertos, pois conseguiu mostrar o lado populista de Vargas, e conquistou a classe trabalhadora e instituir um modelo de governo que de certa maneira conseguiu atenter os anseios da massa.

Bolchevismos

No século XIX, os movimentos de oposição ao regime czarista russo abriram portas para a formação do chamado Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Através desse partido, observamos a aglomeração de várias lideranças políticas visivelmente influenciadas pelos valores do socialismo marxista e interessadas em dar fim às imposições do governo vigente.

Apesar de possuírem interesses próximos, os integrantes do POSDR estabeleceram a criação de duas alas políticas fundamentais para o partido. Afinal de contas, apesar de buscarem o fim do czarismo, os social-democratas russos não abraçavam um único projeto de reconstrução do país. Foi nesse contexto em que observamos o desenvolvimento das alas menchevique e bolchevique.

O termo menchevique (do russo menshe, que significava “minoria”) designava a facção que realizava uma interpretação ortodoxa dos conteúdos do pensamento marxista. Liderados por Georgy Plekanov e Yuly Martov, os mencheviques acreditavam que a burguesia deveria liderar a nova república a ser constituída após a queda do Czar Nicolau II. Dessa forma, as forças produtivas seriam devidamente ampliadas para que uma revolução socialista acontecesse décadas mais tarde.

Por outro lado, os bolcheviques (do russo bolshe, que significa “maioria”), sob a liderança de Vladimir Lênin, acreditavam que o governo deveria ser diretamente controlado pelos trabalhadores. Com isso, a revolução proletária seria a responsável direta pelas transformações que modernizariam a economia russa e daria fim aos contrates sociais que marcavam o país. Segundo os mencheviques, a revolução na Rússia teria uma condução particular àquilo que fora proposto pelo marxismo.

Em 1917, a oposição entre mencheviques e bolcheviques alcançou o seu auge. Em fevereiro, os mencheviques tomaram o poder na Rússia e visaram estabelecer o desenvolvimento da economia capitalista no país. Contudo, o insucesso das ações políticas tomadas e a manutenção do país na Primeira Guerra Mundial acabaram gerando duras críticas. Nesse contexto, Lênin – com a publicação das “Teses de Abril” – denunciou o papel limitado do novo governo no atendimento das causas populares.

No início de novembro, os bolcheviques já tinham organizado uma força militar revolucionária que logo derrubaria a administração menchevique. A partir de então, Lênin e outros líderes do partido promoveram mudanças nas estruturas políticas e econômicas do país. Ao mesmo tempo, um grande exército de proletários foi organizado para conter as forças reacionárias que se opunham à experiência revolucionária.

Por Irany dicaprio
Mestre em História

Revolução Russa

Queda da monarquia, Revolução de 1917, Bolcheviques no poder, socialismo, comunismo, Lênin, consolidação da revolução, formação da URSS, economia e administração, resumo

O czar Nicolau II: absolutismo na Rússia pré-revolução

Introdução

No começo do século XX, a Rússia era um país de economia atrasada e dependente da agricultura, pois 80% de sua economia estava concentrada no campo (produção de gêneros agrícolas).

Rússia Czarista

Os trabalhadores rurais viviam em extrema miséria e pobreza, pagando altos impostos para manter a base do sistema czarista de Nicolau II. O czar governava a Rússia de forma absolutista, ou seja, concentrava poderes em suas mãos não abrindo espaço para a democracia. Mesmo os trabalhadores urbanos, que desfrutavam os poucos empregos da fraca indústria russa, viviam descontentes com os governo do czar.

No ano de 1905, Nicolau II mostra a cara violenta e repressiva de seu governo. No conhecido Domingo Sangrento, manda seu exército fuzilar milhares de manifestantes. Marinheiros do encouraçado Potenkim também foram reprimidos pelo czar.

Começava então a formação dos sovietes (organização de trabalhadores russos) sob a liderança de Lênin. Os bolcheviques começavam a preparar a revolução socialista na Rússia e a queda da monarquia.

A Rússia na Primeira Guerra Mundial

Faltava alimentos na Rússia czarista, empregos para os trabalhadores, salários dignos e democracia. Mesmo assim, Nicolau II jogou a Rússia numa guerra mundial. Os gastos com a guerra e os prejuízos fizeram aumentar muito a insatisfação popular com o czar.

Greves, manifestações e a queda da monarquia

As greves de trabalhadores urbanos e rurais espalham-se pelo território russo. Ocorriam muitas vezes motins dentro do próprio exército russo. As manifestações populares pediam democracia, mais empregos, melhores salários e o fim da monarquia czarista. Em 1917, o governo de Nicolau II foi retirado do poder e assumiria Kerensky (menchevique) como governo provisório.

Lênin fala aos revolucionários em 1917  

A Revolução Russa de outubro de 1917

Com Kerenski no poder pouca coisa havia mudado na Rússia. Os bolcheviques, liderados por Lênin, organizaram uma nova revolução que ocorreu em outubro de 1917. Prometendo paz, terra, pão, liberdade e trabalho, Lênin assumiu o governo da Rússia e implantou o socialismo. As terras foram redistribuídas para os trabalhadores do campo, os bancos foram nacionalizados e as fábricas passaram para as mãos dos trabalhadores. Muitos integrantes da monarquia, além de seus simpatizantes e opositores ao nascente regime socialista, foram perseguidos e condenados a morte pelos revolucionários.

Lênin também retirou seu país da Primeira Guerra Mundial no ano de 1918. Foi instalado o partido único: o PC (Partido Comunista).

A formação da URSS

Após a revolução, foi implantada a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Seguiu-se um período de grande crescimento econômico, principalmente após a NEP ( Nova Política Econômica ). A URSS tornou-se uma grande potência econômica e militar. Mais tarde rivalizaria com os Estados Unidos na chamada Guerra Fria. Porém, após a revolução a situação da população geral e dos trabalhadores pouco mudou no que diz respeito à democracia. O Partido Comunista reprimia qualquer manifestação considerada contrária aos princípios socialistas. A falta de democracia imperava na URSS. Milhares de opositores foram perseguidos, presos e assassinados pelo governo. Triste situação que perdurou durante toda a história da União Soviética.

Os líderes da União Soviética durante o regime socialista:

- Vladimir Lenin (8 de novembro de 1917 a 21 de janeiro de 1924) 

- Josef Stalin (3 de abril de 1922 a 5 de março de 1953)

- Nikita Khrushchov (7 de setembro de 1953 a 14 de outubro de 1964)

- Leonid Brejnev (14 de outubro de 1964 a 10 de novembro de 1982)

- Iúri Andopov (12 de novembro de 1982 a 9 de fevereiro de 1984)

- Konstantin Chernenko (13 de fevereiro de 1984 a 10 de março de 1985)

- Mikhail Gorbachev (11 de março de 1985 a 24 de agosto de 1991)

fato social

Ao final do século XIX, no período de formação da Sociologia enquanto ciência, Émile Durkheim preocupava-se em criar regras para o método sociológico, garantindo-lhe um status de saber científico, assim como as demais áreas do conhecimento, a exemplo da biologia, da química, entre outras. Contudo, tão importante quanto definir o método era definir o objeto de estudo. Assim, segundo Durkheim, à sociologia caberia estudar somente os “fatos sociais”, e estes consistiriam em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre este mesmo indivíduo.

As respostas para nossa organização social estariam nos fatos sociais e para isso seria necessária a aplicação de um método para os compreendermos melhor enquanto objeto sociológico, devendo ser vistos como se fossem “coisas”, como se fossem objetos passíveis de análise, assim como a biologia se debruça sobre uma planta. Para ele, o homem naturalmente cria falsas noções do que são as coisas que o rodeiam, mas não é através da criação de ideias que se chegará à realidade. Para Durkheim, deve-se propor a investigação dos fatos para buscar as verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento e a existência destes, pois possuem existência própria e são externos em relação às consciências individuais.

Em sua obra intitulada As regras do método sociológico, de 1895, Durkheim afirma que “espera ter definido exatamente o domínio da sociologia, domínio esse que só compreende um determinado grupo de fenômenos. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”. Os fatos sociais dariam o tom da ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens e, ao mesmo tempo, influenciam cada uma.

O importante é a realidade objetiva dos fatos sociais, os quais têm como característica a exterioridade em relação às consciências individuais e exercem ação coercitiva sobre estas. Mas uma pergunta se coloca: de onde vem esta ação coercitiva? Pensemos em nossa sociedade atual. Fomos criados, por nossos pais e pela sociedade, com a ideia de que não podemos, em um restaurante, virar o prato de sopa e beber de uma só vez, pois certamente as pessoas vão rir ou talvez achar um tanto quanto estranho, já que existem talheres para se tomar sopa. Não existem leis escritas que impeçam quem quer que seja de virar o prato de sopa, segurando-o com as duas mãos para beber rapidamente. No entanto, a grande maioria das pessoas se sentiria proibida de praticar isso. Da mesma forma, por que quando trabalhamos em um escritório ou algum lugar formal os homens estão de terno e não de pijamas? Isso é a ação coercitiva do fato social, é o que nos impede ou nos autoriza a praticar algo, por exercer uma pressão em nossa consciência, dizendo o que se pode ou não fazer.

Se um indivíduo experimentar opor-se a uma dessas manifestações coercitivas, os sentimentos que nega (por exemplo, o repúdio do público por um homem de terno rosa) voltar-se-ão contra ele. Em outras palavras, somos vítimas daquilo que vem do exterior. Assim, os fatos sociais são produtos da vida em sociedade, e sua manifestação é o que interessa a Sociologia.

Irany santos
IAM/CAPB
Licenciado em história
Mestre em Ciências da educação
Doutorando em Ciencias da educação 

Brasil colônia

O BRASIL HOLANDÊS

Marcos Emílio Ekman Faber

Durante o domínio da União Ibérica, reino que unia Espanha e Portugal, a Holanda pertenceu a Espanha. Somente em 1581, os holandeses conquistaram sua independência.

Com a emancipação holandesa, Felipe II, rei da Espanha, fechou os portos da União Ibérica para os holandeses.

Revoltado, o governo da Holanda, criou a Companhia das Índias Orientais. O objetivo era ampliar o comércio com a África e a América, em especial o de cana-de-açúcar. 

Em 1624, os holandeses invadiram a sede do governo-geral em Salvador. Nesta época Salvador era o principal porto exportador de açúcar brasileiro. A ocupação holandesa durou até o ano seguinte quando os holandeses foram finalmente expulsos da Bahia.

Em 1630, foi a vez dos holandeses invadirem a cidade de Olinda em Pernambuco. Nesta época o estado pernambucano era o maior exportador de açúcar das Américas.

Mas desta vez os holandeses foram bem recebidos pelos senhores de engenho locais. Os senhores do açúcar estavam insatisfeitos com o domínio da União Ibérica.

Mas a situação muda em 1637, quando chega a Pernambucoo holandês Maurício de Nassau. O novo regente passa a administrar o Estado.

Maurício de Nassau governou Pernambuco de 1637 até 1644, fazendo uma excelente administração.

Nassau e os holandeses tinham a simpatia da população do chamado “Brasil Holandês”.

A exploração holandesa no Brasil foi basicamente no cultivo da cana-de-açúcar.

Principais realizações de Maurício de Nassau:

• Nassau concedeu empréstimos aos Senhores de Engenho, para que estes invistissem no cultivo do açúcar; 
• O holandês investe na infraestrutura da cidade de Recife, antes uma pequena vila, agora se torna um grande centro urbano;
• Nassau concede liberdade religiosa entre brasileiros (católicos) e holandeses (protestantes); 
• Em 1640, holandeses e ingleses apoiam Portugal no processo de libertação do domínio espanhol. Fim da União Ibérica.

Em 1644, Nassau é demitido polo governo holandês e deixa o Brasil. Os holandeses aumentam os impostos. Fato que gera uma revolta entre os pernambucanos.

Com apoio de Portugal, os colonos brasileiros expulsaram os holandeses após as batalhas de Monte Tabocas (1646), Guararapes (1648) e Campina do Taborda (1654).

Com a expulsão dos holandeses a produção açucareira brasileira entra em declínio.

Portugal, em péssimas condições econômicas, após a libertação da Espanha, passa a explorar ainda mais a colônia brasileira.

Leis abolicionista

O Brasil foi o último país a acabar com a escravidão em seu território dentre os países do continente americano. Mesmo com a eclosão de diversas rebeliões escravas e populares, principalmente no século XIX, como a Revolta dos Malês e a Balaiada, como também com a pressão exercida pela principal potência econômica da época, a Inglaterra, os latifundiários e grandes comerciantes brasileiros foram relutantes em abolir a escravidão no Brasil.

O primeiro aceno do Estado brasileiro nesse sentido ocorreu logo após a Independência, quando D. Pedro I assumiu o compromisso com a Inglaterra de extinguir o tráfico negreiro até 1830 em troca do apoio inglês à independência do país. Como D. Pedro I abdicou do trono em 1831 sem colocar em prática o compromisso assumido, coube à Regência ratificar o acordo com os ingleses, mas também sem que houvesse uma incidência prática sobre a escravidão. Era a pressão dos latifundiários e grandes comerciantes pela manutenção do regime escravista.

Em 1850, foi assinada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguia o tráfico negreiro. A medida foi uma resposta brasileira ao Bill Aberdeen, a lei inglesa que permitiu à marinha britânica aprisionar qualquer navio negreiro no Atlântico. Porém, apesar da Lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos continuou a existir, porém, agora, de forma clandestina.

As medidas anteriores apresentadas visavam ao fim do tráfico de escravos para o Brasil sem, no entanto, atacar a escravidão em solo nacional.

A primeira lei que pretendia abolir gradualmente a escravidão foi a Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, que assegurava, em tese, a liberdade aos filhos de escravas que nascessem após a vigência da lei. Essa lei era uma resposta às pressões internacionais, principalmente depois da Guerra de Secessão nos EUA e do fim da escravidão naquele país, além de ser, sobretudo, uma resposta à crescente onda de rebeliões e fugas de escravos no Brasil. Porém, a Lei do Ventre Livre estipulava que a criança filha da escrava ficaria sob tutela do senhor até os 08 anos de idade, quando ele escolheria entre receber uma indenização ou explorar gratuitamente o trabalho dessa criança até os 21 anos, mantendo-o escravizado da mesma forma.

Essas leis mostravam na prática que não resolviam a questão. Na década de 1880, as rebeliões e fugas de escravos tornaram-se ainda mais numerosas, contando agora com o apoio dos movimentos abolicionistas.

Em 1885, foi assinada a Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, que libertava todos os escravos com mais de 65 anos. Além de serem poucos os escravos que sobreviviam até essa idade, eles teriam que trabalhar por mais três anos como forma de indenização ao senhor. Os escravos idosos ficavam ainda sem fonte de sustento e reprodução de sua vida, já que não estavam mais em idade produtiva.

A pressão pelo pagamento de indenizações mostrava a indisposição dos latifundiários em darem fim à exploração do trabalho escravo. Mas a luta dos escravos não tardaria a vencer essa resistência, principalmente pela força das rebeliões e fugas. Além disso, houve a recusa do exército na perseguição de escravos a partir de 1887 e o posicionamento da Igreja católica a favor da escravidão no mesmo ano.

Em 1888, quando o imperador D. Pedro II estava em viagem na Europa, sua filha, a princesa Isabel, regente do Império, assinou a Lei Áurea, libertando os escravos e abolindo a escravidão no Brasil. Apesar disso, a situação dos africanos no Brasil não seria alterada significativamente, já que não houve um esforço de integrá-los na sociedade, mantendo-os marginalizados, sem acesso a terra e, muitas vezes, desempregados. Situação que se arrastou por toda a história subsequente do Brasil.

Império bizantino

O Império Bizantino foi herdeiro do Império Romano do Oriente tendo sua capital em Constantinopla ou Nova Roma. Durante o seu período de existência, o grande governante que teve em sua região foi Justiniano, um legislador que mandou compilar as leis romanas desde a Repúblicaaté o Império; combateu as heresias, procurando dar unidade ao cristianismo, o que facilitaria na monarquia.

Internamente enfrentou a Revolta de Nika (fruto da insatisfação popular contra a opressão geral dos governantes e aos elevados tributos), já no aspecto externo realizou diversas conquistas, pois tinha o objetivo de reconstruir o antigo Império Romano. Contudo, esse império conseguiu atravessar toda a Idade Média como um dos Estados mais fortes e poderosos do mundo mediterrâneo. É importante ressaltar que o Império Bizantino ficou conhecido por muito tempo por Império Romano do Oriente. No entanto, este não foi capaz de resistir à migração ocorrida por germanos e por hunos, o que acabou por fragmentar em reinos independentes.

Área dominada pelo Império Bizantino entre 1000 e 1100.

Constantino I

Como população teve a concentração dos Sírios, Judeus, Gregos e Egípcios. Destacando-se três governadores durante todo império: Constantino(fundador de Constantinopla); Teodósio (dividiu efetivamente o império); e, Justiniano. Este durante o seu governo atingiu o apogeu da civilização bizantina. Pois, teve uma política externa; retomou vários territórios; modificou aspectos do antigo Direito Romano (o Corpus juris Civilis – Corpo do Direito Civil); e ainda, realizou a construção da Igreja de Santa Sofia, altamente importante por seu legado cultural arquitetônico.

Com a utilização de uma política déspota e teocêntrica, utilizou uma economia com intervenção estatal, com comércio e desenvolvimento agrícola. Além do mais, durante o período denominado por Império Bizantino, a economia era bastante movimentada, principalmente no comércio marítimo e sob o controle o estado. Sendo que, o seu controle deu-se por Constantinopla até o século XI.

A sociedade urbana demonstrou enorme interesse pelos assuntos religiosos, facilitando o surgimento de heresias, como por exemplo, a dos monofisistas e dos iconoclastas, e de disputas políticas.

Muralhas de Constantinopla

No âmbito religioso, as heresias deram-se através do arianismo que negaram a Santíssima Trindade; além do caso do arianismo, teve ainda, a questão monofisista, esta nega a natureza humana de Cristo, afirmando que Cristo tinha apenas natureza divina (o monofisismo foi difundido nas províncias do Império Bizantino e acabou identificada com aspirações de independência por parte da população do Egito e da Síria); por fim, no tocante à iconoclastia, ocorre a grande destruição de imagens e a proibição das mesmas nos templos.

Durante o período que ficou conhecido por Cisma do Oriente, ocorre a divisão da Igreja do Oriente, a igreja divide-se em Católica Romana e Ortodoxa Grega.

Moral e ética

No contexto filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade.

Os termos possuem origem etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”.

Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.

Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.

No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas responsáveis por construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando o seu caráter, altruísmo e virtudes, e por ensinar a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade.

Qual é a diferença entre ética e moral?

Ano 4, n. 12, 2011

Podemos responder a esta pergunta com uma história árabe.

Um homem fugia de uma quadrilha de bandidos violentos quando encontrou, sentado na beira do caminho, o profeta Maomé. Ajoelhando-se à frente do profeta, o homem pediu ajuda: essa quadrilha quer o meu sangue, por favor, proteja-me!

O profeta manteve a calma e respondeu: continue a fugir bem à minha frente, eu me encarrego dos que o estão perseguindo.

Assim que o homem se afastou correndo, o profeta levantou-se e mudou de lugar, sentando-se na direção de outro ponto cardeal. Os sujeitos violentos chegaram e, sabendo que o profeta só podia dizer a verdade, descreveram o homem que perseguiam, perguntando-lhe se o tinha visto passar.

O profeta pensou por um momento e respondeu: falo em nome daquele que detém em sua mão a minha alma de carne: desde que estou sentado aqui, não vi passar ninguém.

Os perseguidores se conformaram e se lançaram por um outro caminho. O fugitivo teve a sua vida salva.

O leitor entendeu, não?

Não?

Explico.

A moral incorpora as regras que temos de seguir para vivermos em sociedade, regras estas determinadas pela própria sociedade. Quem segue as regras é uma pessoa moral; quem as desobedece, uma pessoa imoral.

A ética, por sua vez, é a parte da filosofia que estuda a moral, isto é, que reflete sobre as regras morais. A reflexão ética pode inclusive contestar as regras morais vigentes, entendendo-as, por exemplo, ultrapassadas.

Se o profeta fosse apenas um moralista, seguindo as regras sem pensar sobre elas, sem avaliar as consequências da sua aplicação irrefletida, ele não poderia ajudar o homem que fugia dos bandidos, a menos que arriscasse a própria vida. Ele teria de dizer a verdade, mesmo que a verdade tivesse como consequência a morte de uma pessoa inocente.

Se avaliarmos a ação e as palavras do profeta com absoluto rigor moral, temos de condená-lo como imoral, porque em termos absolutos ele mentiu. Os bandidos não podiam saber que ele havia mudado de lugar e, na verdade, só queriam saber se ele tinha visto alguém, e não se ele tinha visto alguém “desde que estava sentado ali”.

Se avaliarmos a ação e as palavras do profeta, no entanto, nos termos da ética filosófica, precisamos reconhecer que ele teve um comportamento ético, encontrando uma alternativa esperta para cumprir a regra moral de dizer sempre a verdade e, ao mesmo tempo, ajudar o fugitivo. Ele não respondeu exatamente ao que os bandidos perguntavam, mas ainda assim disse rigorosamente a verdade. Os bandidos é que não foram inteligentes o suficiente, como de resto homens violentos normalmente não o são, para atinarem com a malandragem da frase do profeta e então elaborarem uma pergunta mais específica, do tipo: na última meia hora, sua santidade viu este homem passar, e para onde ele foi?

Logo, embora seja possível ser ético e moral ao mesmo tempo, como de certo modo o profeta o foi, ética e moral não são sinônimas. Também é perfeitamente possível ser ético e imoral ao mesmo tempo, quando desobedeço uma determinada regra moral porque, refletindo eticamente sobre ela, considero-a equivocada, ultrapassada ou simplesmente errada.

Um exemplo famoso é o de Rosa Parks, a costureira negra que, em 1955, na cidade de Montgomery, no Alabama, nos Estados Unidos, desobedeceu à regra existente de que a maioria dos lugares dos ônibus era reservada para pessoas brancas. Já com certa idade, farta daquela humilhação moralmente oficial, Rosa se recusou a levantar para um branco sentar. O motorista chamou a polícia, que prendeu a mulher e a multou em dez dólares. O acontecimento provocou um movimento nacional de boicote aos ônibus e foi a gota d’água de que precisava o jovem pastor Martin Luther King para liderar a luta pela igualdade dos direitos civis.

No ponto de vista dos brancos racistas, Rosa foi imoral, e eles estavam certos quanto a isso. Na verdade, a regra moral vigente é que estava errada, a moral é que era estúpida. A partir da sua reflexão ética a respeito, Rosa pôde deliberada e publicamente desobedecer àquela regra moral.

Entretanto, é comum confundir os termos ética e moral, como se fossem a mesma coisa. Muitas vezes se confunde ética com espírito de corpo, que tem tudo a ver com moral mas nada com ética. Um médico seguiria a “ética” da sua profissão se, por exemplo, não “dedurasse” um colega que cometesse um erro grave e assim matasse um paciente. Um soldado seguiria a “ética” da sua profissão se, por exemplo, não “dedurasse” um colega que torturasse o inimigo. Nesses casos, o tal do espírito de corpo tem nada a ver com ética e tudo a ver com cumplicidade no erro ou no crime.

Há que proceder eticamente, como o fez o profeta Maomé: não seguir as regras morais sem pensar, só porque são regras, e sim pensar sobre elas para encontrar a atitude e a palavra mais decentes, segundo o seu próprio julgamento.

Redemocratizacao do Brasl

Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo(1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85).

Estado Novo

Com a disseminação global do comunismo, governos de direita temiam a aproximação de suas matizes ideológicas ao público. Como presidente, Getúlio Vargas fez o que pôde para solapar o alastramento dos ideais de esquerda, para evitar que ocorressem greves e paralisações trabalhistas.

Em 1937, a ala direita da base governista convenceu Vargas de que o Brasil estava ameaçado a sofrer uma conspiração de esquerda. A articulação dos direitistas ficou conhecida como Plano Cohen. Assim, Vargas decidiu manter o controle da nação com a ditadura do Estado Novo.

Seguindo a corrente fascista e autoritária de líderes como Mussolini e Hitler, Vargas impediu a realização de eleições diretas e controlou ostensivamente os poderes Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário.

O fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, dava claros sinais de que o Estado Novo estava em desgaste, principalmente com a derrota dos fascistas. Prevendo isso, ele tentou legitimar seu golpe utilizando o artifício do populismo com as massas urbanas, mas acabou sendo derrubado pela mesma elite que o colocou no poder. Com o fim do Estado Novo,o Brasil teve seu primeiro processo de transição democrática.

Ditadura Militar

Apesar de ter durado mais de duas décadas, a Ditadura já estava em desgaste havia muito tempo. A sociedade reivindicava as liberdades individuais restringidas e exigia que os presos políticos fossem soltos mas, mesmo com toda essa pressão, naquele momento o país não mostrava sinais claros de retornar à democracia.

Depois dos anos de chumbo do governo Médici, Ernesto Geiselassumiu a presidência em 1974 e trouxe uma esperança de retorno à democracia com a abertura política ‘lenta e gradual’. Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, pelo governo de João Baptista Figueiredo, esperava-se que o regime cessasse rapidamente.

Somente em 1985 a Redemocratização do Brasil foi concluída. Os militares enfrentavam dificuldades para recuperar a economia do país. Nesta época, os índices de inflação eram muito altos, além dos inúmeros casos de corrupção na máquina pública revelados pela imprensa. Os setores de saúde e educação enfrentavam rombos enormes e a sociedade pressionava para que os militares deixassem o poder.

A eleição presidencial de Tancredo Neves em 1984 pelo Colégio Eleitoral marcou o fim da Ditadura Militar, apesar de não obter apoio de partidos da esquerda como o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista.

Entretanto, Tancredo Neves foi internado antes de ocupar o cargo e faleceu um mês depois. Quem ocupou o cargo da presidência foi seu vice, José Sarney.

Durante o Governo Sarney, uma nova Constituição foi formulada e concluída em 1988. O texto previa o fim da censura e proclamava o direito às liberdades civis da sociedade.

Em 1989, a sociedade votou pela primeira vez após o fim do Regime Militar, elegendo como presidente Fernando Collor de Mello.

Capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.

Por motivos de melhor aproveitamento para a administração da colônia, a Coroa Portuguesa delega a exploração e a colonização aos interesses privados, principalmente por falta de recursos de Portugal em manter a sua colônia de além mar.

Ocorre então a divisão do território em capitanias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde, na África. A primeira divisão forma a Ilha de São João, colocada sob responsabilidade de Fernando de Noronha em 1504. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de proteção contra invasores, sobretudo franceses.

De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobrezaportuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral.

A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários.

O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas.

Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal.

As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais.

Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira.

Entenda mais sobre a PEC 241, a PEC do mal.

Para não dizer que não falei de flores, começarei com elas. O único mérito da PEC 241 é colocar no horizonte o debate, absolutamente preciso, sobre regras de condução dos gastos públicos. Regimes fiscais são necessários; muito menos para se fazer ajuste fiscal e muito mais para se evitar que exista a necessidade de se fazê-los, entra ano, sai ano. 

É importante de partida lembrar, aliás, que no Brasil só acontecerá uma verdadeira reestruturação fiscal com as reformas tributária e do mercado de dívida pública (Selic) além do regramento dos gastos. Os problemas fiscais que enfrentamos não são apenas das despesas públicas, como querem (fazer) crer os propositores da PEC, mas perpassam os dois outros âmbitos mencionados. No mercado de dívida, inclusive, encontra-se boa parte do porquê as despesas públicas com juros serem tão elevadas no Brasil. 

Contudo, a proposta de um novo regime fiscal via PEC 241 centra-se apenas no regramento dos gastos públicos. Ademais, ainda que um ajuste fiscal efetivo seja necessário, a PEC está bastante longe de ser uma boa solução. Listo abaixo sete pecados que ela cometerá. 

1) Como a PEC estabelece que os gastos cresçam ao ritmo da inflação, para que um órgão da administração pública federal e seu funcionalismo tenha ganho real de dotação orçamentária, outro terá que perder. Isto é, em uma metáfora que usarei daqui em diante, o pé (necessidade) será maior do que o sapato (orçamento).

Inclusive, em tese, saúde e educação podem ter ganhos reais ao longo dos próximos 20 anos, mas com outras áreas perdendo recursos ou até mesmo se extinguindo. Logo, a PEC estabelece um conflito pela distribuição de recursos na União. Ademais, a PEC cria um irrealismo da relação entre o que a União pode gastar e o custo que ele terá para ofertar serviços públicos. Ou seja, o sapato será pequeno não apenas para dentro do serviço público, mas também dele para com os produtos que ele adquire do setor privado. 

2) Não obstante, o sapato menor do que o pé fará com que, em médio prazo, a nossa escolha de candidaturas presidenciais se dê entre plataformas que disputem quais áreas sofrerão menos cortes para que outras tenham ganho real.

Por mais estranho que pareça, a PEC 241 estabelecerá, inclusive por ser gravada na Constituição Federal, uma certa independência orçamentária em relação aos governos democraticamente eleitos. Não contando com possibilidade de aumento real de gastos mesmo que as receitas cresçam, os projetos de quaisquer partidos somente dirão quais áreas priorizar em detrimento de outras. 

3) A PEC 241 limita a expansão dos gastos à inflação por 20 anos. Pensemos retroativamente. Nas últimas duas décadas ocorreram as crises asiática de 1997, russa de 1998, brasileira de 1999, argentina de 2001, energética brasileira de 2001, americana pós-11/9, mundial de 2007/8, europeia de 2012... Imaginemos se tais eventos se passam nos próximos 20 anos, o pecado seria o orçamento público não poder ajudar a enfrentá-los limitado como estará.

4) A PEC, pela sua lógica de funcionamento, será de impacto gradual no curto prazo, quando há necessidade de ajuste intenso, e incisivo no longo prazo, em que talvez se tenha mais folga fiscal. Portanto, a PEC peca ao inverter a ordem necessária.

5) Se o que se quer é regra e se regra existe para se administrar com responsabilidade, gerando-se credibilidade na ação pública, a PEC não é só um sapato apertado, é um tiro no pé; o sapato deverá ser trocado em médio prazo, o que gerará a desconfiança das mudanças de regra. Isso é tão custoso (e sujeito a desconfianças) quanto não se terem regras. É o pecado de não se escolher um meio termo.

6) Para calçar o sapato menor do que o pé, remendos deverão ser feitos. Ou seja, a PEC, para que seja efetiva, necessariamente deverá ser acompanhada de uma série de outras reformas, como a da previdência, da administração pública, do federalismo fiscal.

No fundo, talvez seja esta a grande aposta dos propositores da PEC, forçar um ritmo de crescimento ao sapato, para que o tamanho do pé se adapte a ele, e não o contrário. O pecado reside na possibilidade de o pé não se adaptar, o que inutilizará o sapato rapidamente.   

7) Os recursos orçamentários federais são bastante vinculados, isto é, arrecada-se uma receita para um fim específico – daí o ajuste fiscal no País sempre ser feito pela Desvinculação de Receitas da União (DRU). Por volta de 10% das receitas não são vinculadas, principalmente investimento. Ou seja, à medida que o sapato for apertando, o investimento público, tão necessário para construir a infraestrutura do país, restará como variável de ajuste.

Não obstante, os créditos extraordinários, como o Refis ou os recursos da repatriação, não estão sujeitos ao teto de crescimento. Assim, eles serão usados pelo governo de plantão de forma desregrada. Se é para regrar, estes recursos deveriam se somar, no mínimo, às dotações para investimentos públicos. 

É ocioso dizer que o Brasil precisa de ajuste e regra fiscal, isso é fato e regramento trará benefícios. Porém, não é demais insistir nos deméritos da regra que se quer colocar via PEC 241. Estudo recente do FMI mostra que, dentre 88 países, inclusive as potências econômicas mundiais, nenhum estabeleceu regra tão rigorosa e inflexível quanto a que se pretende instituir no Brasil. Por que queremos ser mais experientes do que a experiência internacional? 

A PEC parece partir do pressuposto de que somos incompetentes e não conseguimos organizar nossas finanças públicas a não ser na vigência de excessiva constrição. Ou talvez ela queira apenas confirmar que o Brasil é um imenso jaboticabal, pois jabuticaba, exclusividade nacional, é o que mais se planta economicamente por aqui: a indexação generalizada dos contratos à inflação passada, a fusão dos mercados de dívida pública, a isenção mantida de tributação sobre lucros e dividendos, coisas só nossas na experiência internacional. Jabuticaba não é uva, dela não saem bons vinhos, pena insistirmos nessa tentativa. 

*Fábio Terra é professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia.