O período nomeado de Segundo Reinado é segunda fase da história do Brasil monárquico, época em que o país esteve sob a liderança de Dom Pedro II.
Em virtude dos sucessivos entraves e dificuldades enfrentadas por D. Pedro I para manter-se no trono do Brasil recém independente e, ao mesmo tempo, garantir sua influência em Portugal, a responsabilidade de comandar o Brasil recaiu sobre D. Pedro II, que assume o poder com apenas 15 anos de idade.
Dom Pedro II quando criança, aos 12 anos. Pintura de Félix Taunay, 1837.
Antecipar a maioridade de Pedro de Alcântara (D. Pedro II) era a única alternativa da Família Real para manter-se presente e comandando o Brasil e, ao mesmo tempo, Portugal. Com esse objetivo, o chamado “golpe da maioridade” resguardou os interesses tanto das classes mais altas do país quando da própria Família Real. A iniciativa de antecipar a maioridade de D. Pedro II veio do Partido Liberal que queria, ao mesmo tempo, assegurar sua influência no poder e acabar com a instabilidade causada pelo governo regencial, que testemunhou grande desordem interna. Buscavam então acabar com a instabilidade do país e garantir seus próprios interesses.
Oficialmente, o reinado de D. Pedro II vai de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889. Se caracteriza pela intensa luta pela estabilidade interna com o enfrentamento de revoltas, pela reorganização da política, através de uma bipartidarização que coloca frente a frente o Partido Liberal e o Partido Conservador, a instauração do parlamentarismo como forma de governo e a reativação do comércio internacional.
No cenário econômico, o cultivo do café era um grande sucesso, devido às excelentes condiões de solo e clima em algumas regiões do Brasil, principalmente em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Esse sucesso trouxe ao país um aquecimento econômico e a consequente necessidade de mais mão de obra escrava. O bom momento da economia era atestado pelo superávit da balança comercial, pois o Brasil mais exportava do que importava.
Além disso, a cultura do café trouxe consigo uma expansão urbana, tanto no número de cidades quanto no crescimento das já existentes, em virtude da necessidade de se responder às necessidades da economia.
Aumentaram de número os latifúndios cafeeiros e os barões do café que eram seus donos. Esses barões apoiavam o Imperador, lhe dando sustentação política e ganhando em troca títulos de nobreza e privilégios. Também verifica-se nessa época uma expansão considerável nas ferrovias e portos, usados para escoar a produção cafeeira.
Entre as mudanças políticas adotadas, uma das principais foi a adoção do parlamentarismo, em 1847. Nesse sistema, o poder legislativo era mais respeitado. O presidente de conselho era quem estabelecia o quadro de ministros, num modelo diferente daquele implantado em países europeus, como a Inglaterra. Essa diferença gerou o termo “Parlamentarismo às avessas”.
D. Pedro II a essa altura, concentrava poderes para si, tendo o controle absoluto sobre a assembleia, podendo demitir todo o ministério e escolher o novo presidente de conselho. Podia também dissolver a Câmara e convocar novas eleições.
Um dos assuntos principais desse período foi a escravidão. Governo e elite resistiam firmemente à ideia de abolição do tráfico de escravos e da escravidão em si. No entanto, a aproximação diplomática de longa data com a Inglaterra, que resguardou a Família Real Portuguesa na fuga para o Brasil e garantiu a independência, forçou o imperador a reconsiderar essa posição.
No dia 4 de setembro de 1850 é promulgada a Lei Eusébio de Queirós, que instituía o fim do tráfico de escravos.
Não tardou para que a escravidão também fosse abolida. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel abole a escravidão através da assinatura da Lei Áurea. Com o fim do trabalho escravo negro, buscando uma alternativa para suprir a demanda por mão de obra para a cafeicultura, os fazendeiros, sobretudo paulistas dão início à imigração europeia, trazendo trabalhadores assalariados de vários países para o Brasil.
Assim, “pedaços da República” surgem paulatinamente, A produção de café cai no Vale do Paraíba e no Rio de Janeiro mas cresce consideravelmente no oeste paulista, por conta da terra roxa. Isso causa uma mudança no eixo de poder. A monarquia já não favorecia os proprietários de terra do nordeste, que acabaram por abandonar o Imperador. Sem apoio, a Monarquia sofre o golpe de 15 de novembro de 1889.
Bibliografia:
CALMON, Pedro, A Vida de D. Pedro II o Rei Filósofo , Editora Biblioteca do Exército, 1975.
CALMON, Pedro, A Vida de D. Pedro II o Rei Filósofo , Editora Biblioteca do Exército, 1975.
NABUCO, Joaquim, Um Estadista do Império, Companhia Editora Nacional, 1936.
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