Recentemente , o golpe militar de 1964 completou 50 anos, mas ainda está recente na memória de muitos brasileiros. O período da ditadura militar no Brasil compreende os anos de 1964 a 1985, e foi um período marcado principalmente pela repressão, tortura e censura dos meios de comunicação.
Vamos fazer aqui, um breve resumo desse período tão importante da história do Brasil.
O golpe militar teve início no dia 31 de março de 1964, com o afastamento do então presidente da república, João Goulart. Inicialmente, o regime militar foi instituído com um caráter provisório, para conter o avanço do comunismo e da corrupção. Porém, se tornou um governo de mais de duas décadas, marcadas pela sucessão de militares no poder.
Com o afastamento de João Goulart, o cargo de presidente da república foi assumido interinamente pelo advogado Ranieri Mazilli, que permaneceu no cargo por apenas 14 dias, entre 2 e 15 de abril de 1964.
Após o golpe militar, se iniciaram as perseguições políticas aos que apoiavam João Goulart. As perseguições mais marcantes foram a queima do prédio da União Nacional dos Estudantes, no Rio de Janeiro, que havia sido finalizado no dia anterior, a destruição dos materiais do jornal Zero Hora, ataques a centrais sindicais e a invasão à Universidade de Brasília.
O governo por Atos Institucionais
Em 9 de abril, a junta militar editou o Ato Institucional Número Um (AI-1), que estabelecia vários poderes ao governo militar. Como por exemplo, alterar a constituição federal e determinar as eleições indiretas para presidente, que ocorreram em 11 de abril e elegeram o Marechal Castelo Branco o novo presidente.
Esse mandato, deveria ser provisório, e acabar em 31 de janeiro de 1966, determinando o retorno do regime democrático. No entanto, antes dessa data, novos Atos institucionais foram editados, revogando essa condição e dando plenos poderes ao regime militar.
O novo governo criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), que tinha o objetivo de supervisionar as atividades de informação. Mas na verdade, era utilizado para espionar e monitorar todos as pessoas e órgãos que eram contra o governo.
Em 1965, o AI-2 determinava eleições indiretas para a presidência, além de extinguir todos os partidos políticos, formando apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), dos militares e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição.
Com o AI-2, somente as eleições presidenciais seriam indiretas, mas em 1966, o governo editou o AI-3, determinando eleições indiretas também para os governos dos estados, além da indicação, pelo governador, dos prefeitos das capitais. O AI-4, também de 1966, convocou o congresso para a elaborar a nova constituição.
Nesse período, houve também a substituição do presidente Castelo Branco, pelo general Costa e Silva, que havia sido eleito pelo Congresso nacional em outubro de 1966. O general assumiu o cargo em 15 de março de 1967.
Nesse período, houve também a substituição do presidente Castelo Branco, pelo general Costa e Silva, que havia sido eleito pelo Congresso nacional em outubro de 1966. O general assumiu o cargo em 15 de março de 1967.
A Constituição de 1967 da ditadura militar
A nova constituição, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 1967, foi duramente criticada nos meios políticos e militares, sendo praticamente invalidada em 13 de dezembro de 1968. Após o crescimento das manifestações contra o governo militar, foi promulgado o famoso Ato Institucional Número Cinco, o AI-5.
O AI-5 ampliou os poderes presidenciais, que possibilitava o fechamento do porder legislativo, a suspensão dos direitos políticos e garantias institucionais, a intervenção do governo federal nos estados e municípios e a demissão e aposentadoria de funcionários públicos.
Como consequência, iniciou-se um período de grande repressão, que cresceu juntamente com o poder que os militares adquiriam. Em 30 de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva ficou doente e foi afastado, e para que o vice Pedro Aleixo não assumisse o cargo, os ministros formaram uma junta militar, e editaram no dia seguinte o AI-12, que determinava que essa junta assumiria o poder, enquanto perdurasse a condição de saúde do presidente.
O governo da Junta Militar
A Junta Militar governou o Brasil entre 31 de agosto e 30 de outubro de 1969, e instituiu novas medidas repressivas com o AI-13 e AI-14, que previam a pena de banimento nos casos de ameaça à segurança do Estado e a pena de morte e prisão perpétua para os casos de guerras revolucionárias.
Isso ocorreu principalmente após o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, pelos militantes da extrema esquerda, que exigiam a libertação e transporte para o México de 15 presos políticos. O regime militar atendeu às demandas, mas logo em seguida intensificou as medidas para conter os opositores, com os Atos Institucionais 13 e 14.
Os Atos Institucionais 1, 5 e todos ou outros após esse foram editados, garantindo e organizando todo o dispositivo repressivo e punitivo do governo militar. Além disso, os militares promulgaram a Emenda Constitucional Número Um, que constituía a República Federativa do Brasil, e incorporava todas as medidas repressivas dos atos institucionais.
Esse período, que se iniciou em 31 de agosto de 1969, ficou conhecido como os anos de chumbo.
Governo Médici e os anos de chumbo da ditadura militar
Os que foram considerados os piores anos da ditadura militar no Brasil, aconteceram sob o governo do general Emilio Garrastazu Médici, ou simplesmente, general Médici, que assumiu em 30 de outubro de 1969.
As principais denúncias contra o governo Médici estavam ligadas à tortura de presos políticos, prisão, assassinato e exílio dos principais líderes da esquerda e a censura dos meios de comunicação e de todas as formas de produção cultural. Artistas, cantores e compositores saíram do Brasil, pelo medo da prisão e da tortura.
Várias produções culturais, livros, rádio, televisão, filmes e peças de teatro foram censuradas, jornais e revistas foram fechados, até a educação das crianças foi afetada pelos dispositivos do governo. Uma famosa frase ditadura militar era: Brasil, ame-o ou deixe-o!Demonstrando que aqueles que não aceitavam o regime militar, não poderiam permanecer no país.
Os estudantes universitários e professores também foram alvos da repressão. Muitos cursos foram fechados, ou tiveram seus currículos modificados, pois os militares acreditavam que determinados assuntos poderiam incentivar a os questionamentos e provocar a revolta do povo.
Pessoas que eram contra o golpe militar ou apresentavam qualquer comportamento duvidoso, foram capturadas e torturadas no governo Médici, algumas desapareceram e seus paradeiros são desconhecidos até hoje.
O processo de redemocratização e o fim da ditadura militar
O general Médici terminou seu mandato em 15 de março de 1974, e foi substituído pelo militar Ernesto Geisel, que assumiu nesse mesmo dia e deu início ao processo de redemocratização do país. Se iniciava o fim da ditadura militar no Brasil
Embora tenha sido um processo lento, que sofreu algumas regressões, foi essencial para que o Brasil se livrasse de um governo violento e repressor. Nessa distensão lenta, gradual e segura, conforme o próprio presidente enfatizou, ocorreram grandes mudanças.
Entre elas, a volta das propagandas eleitorais, proibidas desde o AI-5 e a abertura política, que permitiu a vitória significativa do partido MDB, nos principais estados, aumentando a banca de oposição. Geisel também exonerou o general comandante do exército e demitiu o ministro Silvio Frota, do exército, isolando a bancada de militares que eram contra a abertura política.
Embora a redemocratização estivesse a caminho, as repressões às organizações clandestinas e aos integrantes do Partido Comunista do Brasil continuaram, e o AI-5 ainda era utilizado.
Geisel indicou seu sucessor João Figueiredo, que continuou o processo de redemocratização, principalmente com a Lei da Anistia, de 1979, que permitia a volta de todos os exilados políticos, e a extinção do bipartidarismo, que permitiu a divisão da oposição em novos partidos.
Foi no governo Figueiredo que ocorreu o principal movimento pela democracia: o Diretas Já! que ocorreu em 1983-84 e pedia por eleições diretas para a presidência da república, por meio da votação de uma emenda constitucional.
A emenda constitucional foi rejeitada pelo congresso, no entanto, o movimento pelas eleições diretas teve uma vitória quando o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, mas deixou como vice o conhecido político brasileiro, José Sarney.
O processo de redemocratização estaria praticamente finalizado, mas somente em 15 de novembro de 1989, ocorreram as primeiras eleições diretas para a presidência da república, após o período da ditadura militar.
Este texto é um resumo do período da ditadura militar no Brasil, compreendido entre 1964 e 1985. Portanto amiguinhos formando, se você ficou com alguma dúvida quanto a este tema, deixe seu comentário logo abaixo.
No periodo em que Joao Figueiredo foi presidente, ainda estava ocorrendo a Ditadura militar, em que ano ele assumiu'??
ResponderExcluirEstava ocorrendo sim, ele governou de 79 a 85
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